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A JOAQUIM S. HENRIQUES - SOCIEDADE DE TORREFAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA, pessoa coletiva n.º 503894079, com sede na Rua das Achadas, n.º 1, A-do-Barbas, 2405-001 Maceira, Leiria, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, é a proprietária de todo o conteúdo e informação constantes do site https://www.secosdaaldeia-loja.pt/ (doravante apenas Secos da Aldeia – Loja online),bem como, responsável pela faturação e fornecimento dos produtos aí comercializados.
O presente documento contém os termos e condições que regulam a venda dos produtos apresentados na Secos da Aldeia – Loja online.
Ao navegar pelo site da Secos da Aldeia – Loja online, bem como, ao registar-se e ao comprar quaisquer produtos, pressupõem-se a aceitação dos termos e condições constantes nesta política, bem como, nas políticas de privacidade, proteção de dados e cookies. Pode consultar estas políticas no nosso website.
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A Secos da Aldeia – Loja online reserva-se no direito de modificar livremente os presentes termos e condições, de modo a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Os presentes termos e condições regulam o registo, a compra e venda, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reclamações e o acesso aos produtos oferecidos e comercializados pela Joaquim S. Henriques - Sociedade de Torrefação, Unipessoal, Lda.
Os presentes termos e condições aplicam-se a todos os contratos de compra e venda de produtos celebrados entre a Secos da Aldeia – Loja online e qualquer utilizador que efetue encomendas através do site https://www.secosdaaldeia-loja.pt/.
A Secos da Aldeia – Loja online vende diretamente ao consumidor final. Assim, sempre que existirem indícios que os produtos adquiridos não se destinam a consumo próprio, reserva-se o direito de recusar essa venda.
Para efeitos da presente Política, entende-se por:
Os presentes termos e condições não afastam os direitos do utilizador constantes da legislação em vigor para os contratos desta natureza.
O utilizador poderá registar-se, mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário existente, na Secos da Aldeia – Loja online.
Com o seu registo será criada, automaticamente, uma conta cliente.
Ao registar-se deve confirmar a aceitação dos presentes termos e condições assinalando “Li e aceito os termos de utilização e a informação sobre o tratamento dos dados pessoais”.
A conta cliente destina-se exclusivamente aos utilizadores que preencham os requisitos estabelecidos nos presentes termos e condições. A criação da conta cliente implica a aceitação na íntegra e sem reservas, por parte do utilizador/cliente, da presente Política, da Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados e Outras que se vierem a aplicar.
Condições para criação da conta cliente
São elegíveis à criação da conta cliente todos os utilizadores, com idade igual ou superior a 18 anos, que procedam ao seu registo na Secos da Aldeia – Loja online.
O registo implica a definição de um nome de utilizador, indicação de um endereço de e-mail e definição de uma palavra-passe. Estes dados deverão ser pessoais e intransmissíveis.
O utilizador assume que os dados por si introduzidos são verdadeiros, não se responsabilizando a Secos da Aldeia – Loja online por qualquer imprecisão ou incorreção.
Para informações sobre o tratamento de dados pela Secos da Aldeia – Loja online o cliente deverá consultar a Política de Privacidade e a Política de Proteção de Dados Pessoais disponíveis no site.
Não é possível efetuar compras na Secos da Aldeia – Loja Online, cujo valor seja igual ou inferior a €15,00 (quinze euros), independentemente do método de pagamento pretendido.
O utilizador poderá proceder à sua encomenda nas modalidades de utilizador registado ou de utilizador não registado.
Para finalizar a sua encomenda, o utilizador registado, deverá, previamente, preencher os dados pessoais obrigatórios na sua área pessoal, designadamente, o nome, o contacto telefónico, a morada de envio e, opcionalmente, de faturação. O utilizador só terá que realizar este procedimento uma única vez, não sendo necessário nas encomendas seguintes.
No caso de utilizador não registado, será necessário fornecer os dados pessoais, como endereço e-mail, nome, contacto telefónico, morada de envio e, opcionalmente, de faturação. Neste caso, o utilizador aceita expressamente que a Secos da Aldeia – Loja online o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário, designadamente, para lhe enviar confirmação da encomenda e um link para a consultar.
Em ambas as situações supra, caso o utilizador pretenda número de identificação fiscal no documento de faturação, será também necessário indicar os correspondentes dados fiscais.
Em qualquer das modalidades de encomenda, ao efetuar o seu pedido o utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados na transação, as quais serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Ao continuar a encomenda o utilizador assume o seu pagamento.
Todas as encomendas estarão sujeitas a uma aceitação prévia. A não aceitação do seu pedido pode ser devido, sem exclusão de outros, a um ou mais dos seguintes motivos:
Todos os produtos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que a encomenda é aceite.
Na falta de disponibilidade do produto a Secos da Aldeia – Loja online compromete-se a informar o utilizador. Nesse caso, o utilizador poderá optar pela substituição do produto por outro similar ou de igual valor ou, em alternativa, pode optar pelo reembolso dos montantes pagos.
Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o do originalmente encomendado.
Em caso de reembolso, o mesmo é efetuado no prazo máximo de trinta dias a contar da data do conhecimento da indisponibilidade, por transferência bancária.
Os preços de venda ao público são apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor, e excluem os gastos de envio.
O preço dos produtos será o que for estipulado a cada momento na Secos da Aldeia – Loja online.
Os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados na Secos da Aldeia – Loja online, podendo não coincidir com os da loja física.
A Secos da Aldeia – Loja online reserva-se no direito de alterar, sem aviso prévio, os preços, promoções e condições comerciais, a qualquer momento. Porém, salvo indicação expressa em contrário, os preços serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, comprometendo-se a Secos da Aldeia – Loja online a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No tratamento da encomenda toda e qualquer alteração ou erro de preços, que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, será detetado no momento de faturação. Nesse caso, a Secos da Aldeia – Loja online compromete-se a contactar o cliente. Caso o preço do produto apresentado no site for, na realidade mais baixo, a diferença será devolvida ao cliente. Se o preço for superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.
O preço total da encomenda, apresentado na confirmação da encomenda, pode não ser o final uma vez que poderão existir diferenças de preços em produtos substitutos ou eventualmente produtos indisponíveis. Só na entrega da sua encomenda e mediante a entrega da fatura lhe será apresentado o preço final.
O utilizador tem à disposição vários meios de pagamento:
Quando utilizada a transferência bancária, o cliente deve na referência indicar o número da encomenda. Qualquer tipo de taxa ou despesa relacionada com este meio de pagamento é suportada, exclusivamente, pelo cliente.
Independentemente do meio de pagamento utilizado, a Secos da Aldeia – Loja online reserva-se no direito de apenas processar as encomendas após confirmação do respetivo pagamento. No caso da transferência bancária, a encomenda não será enviada até confirmação do montante na conta bancária ou até receção do comprovativo de transferência, que deverá ser enviado para lojaonline@secosdaaldeia.pt.
Se, por qualquer motivo, não for possível concretizar a cobrança do valor final da fatura através do meio de pagamento escolhido e indicado, poderá ser contactado pela Secos da Aldeia – Loja online, que lhe facultará os dados necessários para efetuar o pagamento em falta, através do meio de pagamento acordado para o efeito.
Todas as encomendas realizadas na Secos da Aldeia – Loja online têm um prazo máximo de pagamento de 48 horas. Decorrido este prazo, a encomenda será, automaticamente, cancelada.
As encomendas realizadas em épocas especiais, isto é, no mês em que se realize a Páscoa e no mês de dezembro, têm um prazo máximo de pagamento de 24:00 (vinte quatro) horas, sendo que decorrido esse prazo a encomenda será, automaticamente, cancelada.
Os produtos de uma mesma encomenda serão todos entregues na mesma morada.
Sem prejuízo de alguma situação excecional, nomeadamente e sem excluir, factos imputáveis à Transportadora ou dificuldades na entrega, a mesma far-se-á, em regra, no prazo de 3 (três) dias úteis após o seu processamento.
A Secos da Aldeia – Loja online não é responsável pelo dia e hora das entregas.
As entregas são realizadas de segunda a sexta. Não se preparam encomendas nem se realizam entregas aos sábados, domingos e feriados.
Se, por algum motivo, desejar cancelar uma encomenda antes do momento da expedição, por favor contacte o Apoio ao Cliente pelo telefone (+351) 244 777 681, das 08h às 18h de segunda-feira a sexta-feira ou por e-mail lojaonline@secosdaaldeia.pt
A Secos da Aldeia – Loja online tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, contudo, estes estão sujeitos a constantes alterações das quais deverá estar sempre informado.
A Secos da Aldeia – Loja online não é por isso responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os produtos presentes no site, facultada pelo fornecedor/fabricante. Recomendamos que leia sempre a informação constante nos rótulos, embalagens ou documentos que acompanham o produto, antes de os consumir.
A Secos da Aldeia – Loja online concentrou todos os esforços para que as fotografias do produto sejam o mais fiéis possível ao produto real. Em alguns casos os produtos são exibidos em diferentes perspetivas e terá a possibilidade de ampliar a imagem. Apesar dos esforços efetuados para conseguirmos esta aproximação ao produto real, deverá considerar a hipótese da existência de diferenças de cor, aparência ou tamanho/forma, que poderão dever-se ao monitor ou ao browser de internet utilizados. Deste modo, aconselhamos a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das suas respetivas características com a finalidade de se certificar das mesmas no momento da compra.
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A Secos da Aldeia – Loja online não garante stock de encomendas que tenham sido originadas por cortes de rede, avarias técnicas ou erros informáticos.
Casos os factos acima mencionados sejam confirmados pela equipa da Secos da Aldeia – Loja online, esta responsabiliza-se pelos gastos de envio e recolha.
Em caso de necessidade de apoio, poderá contactar a Secos da Aldeia – Loja online através do seguinte e-mail: lojaonline@secosdaaldeia.pt ou contacto telefónico: (+351) 244 777 681, das 08h às 18h de segunda-feira a sexta-feira.
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Secos da Aldeia – Loja online, em condições de segurança, consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Em caso de litígio, poderá recorrer a uma das seguintes Entidades de Resolução de Litígios de Consumo:
Poderá igualmente recorrer um sistema de resolução de litígios em linha (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos a contratos celebrados à distância.
Pode aceder à plataforma através de https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).